Vade Mecum Administrativo e Constitucional

Rideel


R$ 125,00


Informações sobre o Livro

Lançamento: 11/11/2017
Autor: Alexandre Mazza
Encadernação: Capa comum
Editora: Rideel
Edition: 18ª
Format: Edição padrão
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
Constituição Federal
Novo Código de Processo Civil
Lei da ADIN e da ADECON
Lei da Parceria Público-Privada
Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:

Layout prático e moderno
Número dos artigos em tamanho diferenciado
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
Atualizações de 2016 e 2017 em destaque
Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

CF: atualizada até a EC nº 97/2017

CC: atualizado pela Lei nº 13.465/2017

CPC: atualizado pela Lei nº 13.465/2017

CDC: atualizado pela Lei nº 13.486/2017

Lei das Desapropriações: atualizada pela Lei nº 13.465/2017

Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei nº 13.465/2017

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei nº 13.465/2017

Lei de Desapropriação de Imóvel Rural para fins de Reforma Agrária:
atualizada pela Lei no 13.465/2017

Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada pelas
Leis nºs 13.478/2017 e 13.490/2017

Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.465/2017

Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.466/2017

Dec. nº 9.094/2017: Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Novas Súmulas do STJ.


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